Argentina vence nos EUA: Corte de Apelações anula condenação histórica de US$ 16,1 bi no caso YPF

A Argentina obteve uma vitória judicial crucial nos Estados Unidos, revertendo uma condenação de US$ 16,1 bilhões relacionada à controversa estatização da petroleira YPF. A Corte de Apelações do 2º Circuito, em Nova York, derrubou por dois votos a um a decisão de 2023 de uma juíza federal de Manhattan, que havia imposto a multa bilionária ao país. A decisão representa um alívio financeiro e jurídico imediato para o governo argentino, que enfrentava uma das maiores condenações de sua história.

O caso foi movido pelos fundos de investimento Petersen Energia Inversora e Eton Park Capital Management, ex-acionistas da YPF. Eles acusaram a Argentina de quebra de contrato durante a expropriação de 51% das ações da empresa em 2012. No entanto, a corte de apelações considerou que as alegações dos fundos não se sustentavam perante a legislação argentina, que serviu como base legal para o litígio. A decisão majoritária centrou-se nesta interpretação do direito local, invalidando a condenação anterior.

A reversão encerra, por ora, um longo e custoso capítulo judicial que pesava sobre as finanças e a reputação do país nos mercados internacionais. O caso da YPF permanece como um símbolo das tensões entre a soberania estatal e os compromissos com investidores estrangeiros. Embora a vitória afaste a pressão imediata de um pagamento colossal, o litígio pode ainda seguir para instâncias superiores, mantendo uma nuvem de incerteza sobre o desfecho final desta disputa bilionária.