Brasil bloqueia acordo na OMC e moratória sobre tarifas de comércio eletrônico expira

A Organização Mundial do Comércio (OMC) sofreu um revés direto após o Brasil bloquear uma proposta liderada pelos Estados Unidos. O impasse, selado na madrugada de segunda-feira, resultou na expiração da moratória que impedia a cobrança de taxas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas. Com isso, países agora têm o direito legal de tributar produtos digitais, como downloads e streaming, um movimento que pode fragmentar o comércio digital global e aumentar custos para consumidores e empresas.

A proposta de prorrogação da moratória, apoiada por EUA e outras nações, foi barrada pela delegação brasileira. A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, confirmou o fim do acordo, mas sinalizou que Brasil e EUA continuam em negociações bilaterais para tentar restaurá-lo. "Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui", declarou Okonjo-Iweala, destacando a pressão do calendário das discussões. O fracasso ocorreu em um cenário de expectativas já baixas para a reunião, mas o resultado concreto é um golpe na credibilidade do órgão.

A expiração da moratória coloca a OMC sob nova pressão em meio a suas lutas para se manter relevante. A medida abre um precedente perigoso, permitindo que governos criem barreiras tarifárias digitais de forma unilateral. Setores como tecnologia, entretenimento streaming e software agora enfrentam um cenário de incerteza regulatória e risco de custos adicionais. A capacidade da organização de mediar consensos em um comércio global cada vez mais digitalizado é posta à prova, com o Brasil emergindo como um ator-chave capaz de travar acordos multilaterais.