Governo Federal pressiona estados a zerar ICMS do diesel importado; custo de R$ 3 bi em jogo

Os governos estaduais têm até esta segunda-feira (30) para decidir se aceitam arcar com metade do custo de um subsídio federal para conter o preço do diesel importado. A proposta, que visa amenizar o impacto da alta dos combustíveis provocada pela crise no Oriente Médio, foi o centro de uma tensa reunião de seis horas na última sexta-feira entre secretários estaduais de Fazenda e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Pelo modelo em discussão, União e estados dividiriam igualmente um subsídio de R$ 1,20 por litro, cabendo R$ 0,60 a cada parte. A União faria o repasse direto aos importadores e, posteriormente, buscaria compensar os valores com os estados, possivelmente via Fundo de Participação dos Estados (FPE). O custo total da operação, que teria duração de dois meses, é estimado em R$ 3 bilhões, uma despesa significativa para os cofres estaduais em um momento de pressão fiscal.

A decisão adiada coloca os estados sob forte pressão política e financeira. Aceitar a proposta significa assumir um compromisso de bilhões em um cenário de incertezas sobre a compensação federal. Recusar, por outro lado, pode deixá-los expostos à acusação de não agir para frear a inflação dos combustíveis, um dos principais motores do custo de vida no país. O impasse revela a complexa disputa federativa por recursos e a fragilidade dos mecanismos de coordenação de políticas de preços em meio a choques externos.