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Lindbergh Farias aciona Moraes e pede fim do regime domiciliar de Bolsonaro por descumprimento

human The Network unverified 2026-03-30 19:57:23 Source: Metrópoles

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido formal para que o regime domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro seja revogado. O requerimento, enviado diretamente ao relator dos processos contra Bolsonaro no tribunal, alega que o ex-mandatário descumpriu as medidas cautelares impostas pela Corte. A ação coloca o STF sob nova pressão para reavaliar as condições da liberdade de Bolsonaro, em um caso que permanece no centro da tensão política nacional.

O pedido de Lindbergh Farias se baseia na alegação de que Bolsonaro violou as regras estabelecidas como condição para não ser preso. Embora os detalhes específicos das supostas violações não tenham sido divulgados publicamente no requerimento inicial, a iniciativa parte de um parlamentar da oposição que monitora de perto os processos judiciais envolvendo o ex-presidente. A medida direciona o foco novamente para o ministro Moraes, que tem a palavra final sobre a manutenção ou revogação das cautelares, em um processo que já acumula múltiplas investigações.

A movimentação aumenta o cerco jurídico e político em torno de Bolsonaro, testando os limites e a aplicação das decisões do STF. Um eventual acolhimento do pedido pelo ministro poderia levar à prisão do ex-presidente, reacendendo a crise institucional. O caso permanece como um dos principais focos de instabilidade, com o Judiciário no papel de árbitro de um conflito que divide a opinião pública e a classe política, sob o risco de novas e graves consequências para a ordem democrática.