Novo Nordisk recorre ao STJ para tentar recuperar exclusividade do Ozempic no Brasil

A fabricante do Ozempic, a Novo Nordisk, ainda não aceitou a queda de patente da semaglutida no Brasil e está pressionando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão. A empresa busca uma manobra legal crucial: não uma prorrogação comum, mas a 'recomposição' do prazo de exclusividade, alegando que o processo administrativo no INPI consumiu 13 anos. Oficialmente, a patente do medicamento expirou em 20 de março, abrindo caminho para a produção de genéricos.

O cerne do conflito está na contagem do tempo. A lei brasileira garante 20 anos de exclusividade a partir do pedido de patente, não da aprovação. A Novo Nordisk argumenta que o longo período de tramitação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial deve ser compensado, o que, na prática, estenderia seu monopólio sobre a molécula por mais 12 anos. O recurso no STJ é uma tentativa de última hora para manter o controle sobre um dos medicamentos mais lucrativos e disputados do mercado global.

A batalha judicial coloca em xeque o cronograma para a entrada de versões genéricas do Ozempic no país, com implicações diretas para o custo do tratamento e para as negociações com o Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto a decisão do STJ não sai, a incerteza jurídica permanece, pressionando tanto a estratégia da farmacêutica dinamarquesa quanto as expectativas do mercado brasileiro de medicamentos para diabetes e obesidade.