Aneel recomenda fim do contrato da Enel em SP após falhas recorrentes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma medida drástica contra a Enel em São Paulo. A diretoria do órgão regulador formou maioria para recomendar a rescisão do contrato de concessão da distribuidora. A decisão é uma resposta direta às recorrentes falhas no serviço prestado pela empresa, que têm afetado milhões de consumidores na capital paulista e região metropolitana.

A recomendação da Aneel coloca a Enel sob pressão extrema e abre caminho para um processo administrativo que pode resultar na perda da concessão. A empresa, que controla a distribuição de energia para a maior região metropolitana do país, agora enfrenta o risco de ter sua operação cassada pelas autoridades. O voto majoritário da diretoria sinaliza que a paciência do regulador com os problemas crônicos de fornecimento se esgotou.

A possível rescisão do contrato é um evento sem precedentes recentes no setor elétrico brasileiro e gera incertezas sobre a continuidade do serviço. O processo deve envolver a União, o governo do estado de São Paulo e pode levar a uma intervenção ou a um novo leilão para a área de concessão. A medida da Aneel serve como um aviso severo a todas as concessionárias sobre os padrões exigidos para a prestação do serviço essencial de energia.