STJ decide: ex-presidente da Vale responderá por homicídio doloso no caso Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada da ação penal por homicídio doloso contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A decisão da Sexta Turma reverteu o trancamento da ação decretado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), reabrindo um dos processos criminais mais aguardados relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que matou 270 pessoas em 2019.

A decisão do STJ representa uma guinada significativa na responsabilização individual de altos executivos pela tragédia. O tribunal entendeu que o trancamento da ação pelo TRF-6 foi equivocado, permitindo que o processo contra Schvartsman prossiga. A acusação de homicídio doloso implica na alegação de que o ex-presidente teria agido com intenção de produzir o resultado ou assumido o risco de matar, uma qualificação jurídica grave que contrasta com a de homicídio culposo.

A retomada do caso coloca a Vale e sua antiga cúpula sob intenso escrutínio judicial novamente, cinco anos após o desastre. A decisão sinaliza uma pressão crescente do sistema de Justiça para que haja uma prestação de contas no mais alto nível corporativo, podendo influenciar outros processos em andamento. O desfecho deste caso será observado de perto por vítimas, investidores e pelo setor de mineração global, que ainda lida com as consequências regulatórias e de segurança de Brumadinho.