Deputado Rodrigo Rollemberg propõe criação da estatal Terrabras para mineração de terras raras

Um novo projeto de lei no Congresso Nacional busca criar uma empresa estatal para controlar a cadeia de terras raras e minerais estratégicos no Brasil. O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o PL 1.733/2026, que autoriza o governo federal a constituir a Terra Raras Brasileiras S.A. (Terrabras). A proposta visa centralizar no Estado as atividades de pesquisa, exploração, beneficiamento, industrialização e comercialização desses recursos considerados críticos para a transição energética e a indústria de alta tecnologia.

Segundo o texto do projeto, a Terrabras atuaria como um instrumento de política pública para promover a agregação de valor e a industrialização nacional de produtos que incorporem terras raras. O deputado argumenta que a estatal beneficiará o desenvolvimento da cadeia produtiva, realizando estudos geológicos, investindo em pesquisa e atuando como mediadora na celebração de contratos. A empresa poderia operar por meio de subsidiárias, consórcios ou parcerias com empresas públicas e privadas, configurando um modelo híbrido de gestão estatal com participação do setor privado.

A iniciativa coloca o Estado brasileiro no centro de um setor estratégico e globalmente disputado, sinalizando uma possível guinada na política mineral do país. A criação de uma estatal específica para terras raras gera um novo ator com potencial poder regulatório e de fomento, o que pode alterar o equilíbrio de forças no setor de mineração. O projeto ainda precisa tramitar no Congresso, onde enfrentará o escrutínio da base governista e da oposição, em um debate que envolve soberania nacional, desenvolvimento industrial e os modelos de exploração de recursos naturais.