Meta condenada nos EUA: Júri do Novo México ordena pagamento de US$ 375 milhões por falhas na proteção de crianças

Um júri federal no Novo México concluiu que a Meta enganou usuários sobre a segurança de suas plataformas e, com isso, permitiu a exploração sexual de jovens. A decisão desta terça-feira (24) representa uma das primeiras e mais significativas derrotas judiciais da gigante das redes sociais em um caso diretamente ligado à proteção de menores, resultando em uma condenação a pagar US$ 375 milhões.

O processo foi movido pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, em 2023. A acusação central é de que a Meta vendeu a ideia de que aplicativos como Facebook e Instagram eram seguros, enquanto falhava gravemente em proteger os menores que os utilizam. A ação judicial detalhou que falhas críticas nos protocolos de segurança da empresa abriram espaço para que predadores sexuais localizassem, contatassem e explorassem adolescentes dentro das plataformas.

A condenação coloca a Meta sob intenso escrutínio regulatório e de reputação, aumentando a pressão sobre suas práticas de moderação de conteúdo e segurança de usuários, especialmente em relação a crianças e adolescentes. O caso estabelece um precedente legal perigoso para a empresa, que agora enfrenta não apenas uma multa financeira substancial, mas também um veredito público que contradiz diretamente suas alegações de segurança. O resultado pode acelerar ações semelhantes de outros procuradores-gerais estaduais e intensificar o debate legislativo sobre a responsabilidade das plataformas de mídia social.