Justiça do Rio anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj; sucessão estadual em suspenso

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira, a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A decisão, proferida pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª Vice-Presidente do tribunal, sustou os efeitos da votação realizada 'a toque de caixa'. A medida atende a dois mandados de segurança protocolados pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, e pelo PDT, que questionaram a legalidade do pleito.

A anulação ocorre em um momento de extrema instabilidade política e institucional no estado. Com a renúncia do governador Cláudio Castro (PL) e a ausência de um vice-governador — cargo vago desde que Thiago Pampolha assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) —, a linha sucessória apontava para o presidente da Alerj. A posse de Douglas Ruas, portanto, não era apenas uma mudança de comando na Assembleia, mas o passo decisivo para definir quem assumiria interinamente o Palácio Guanabara.

A decisão judicial deixa o estado em um vácuo de poder formal. O governador em exercício atualmente é o desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ, que assumiu interinamente após a saída de Castro. Com a eleição de Ruas anulada, não há um presidente da Alerj empossado para sucedê-lo, conforme prevê a ordem constitucional. O impasse coloca o Rio em uma situação inédita de indefinição na sucessão estadual, enquanto partidos políticos e o Judiciário travam uma batalha jurídica pelo controle da máquina pública.