STF suspende afastamento de Rodrigo Manga, prefeito de Sorocaba acusado de organização criminosa

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira o afastamento do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) da Prefeitura de Sorocaba (SP). A decisão liminar permite que Manga, afastado desde novembro do ano passado, reassuma imediatamente a gestão municipal, em meio a uma denúncia do Ministério Público Federal que o acusa de integrar uma organização criminosa.

A defesa do prefeito comemorou a medida, afirmando que o STF 'reconheceu a inexistência de razões e fundamentos para a manutenção do afastamento temerário e precipitado'. No entanto, a decisão é provisória e precisa ser referendada pela Segunda Turma do STF em uma sessão virtual extraordinária. A volta de Manga ao cargo ocorre apesar da denúncia formal apresentada pela Procuradoria Regional da República no mês passado, que inclui acusações graves como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, contratação ilegal e fraude em licitações.

O caso tem origem na Operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que investiga supostos esquemas irregulares. A defesa de Manga refuta todas as acusações. A situação coloca o STF no centro de um embate jurídico-político de alto risco, onde uma decisão liminar reverte um afastamento determinado pela Justiça Eleitoral. O desfecho final agora depende do colegiado da Segunda Turma, que definirá se as acusações do MPF são suficientes para justificar a manutenção do afastamento ou se o prefeito seguirá no cargo enquanto o processo corre.