Suprema Corte dos EUA pode revogar cidadania de 200 mil bebês por ano, alterando direito de nascença

A Suprema Corte dos Estados Unidos está analisando um caso que pode redefinir um dos pilares da identidade nacional: a cidadania por nascimento. A decisão, se confirmada, ameaça retirar o direito de cidadania de aproximadamente 200 mil bebês nascidos anualmente no país, filhos de imigrantes indocumentados ou visitantes temporários. Isso representaria uma ruptura histórica com o entendimento de gerações, que sempre considerou automática a cidadania para quase todas as crianças nascidas em solo americano.

O movimento para restringir esse direito ganhou força com uma ordem executiva assinada pelo ex-presidente Donald Trump em seu primeiro dia de volta ao cargo. A medida argumenta que bebês nascidos de pais sem status legal ou em visita temporária não seriam elegíveis para a cidadania. Além disso, a ordem introduz uma mudança radical para casos de abandono: bebês encontrados sem pais presentes não teriam direito à cidadania, a menos que pudessem comprovar que pelo menos um dos pais biológicos era cidadão americano ou residente permanente legal. Essa lacuna cria o risco concreto de crianças se tornarem apátridas.

O caso coloca sob intenso escrutínio a 14ª Emenda da Constituição dos EUA e promete gerar um impacto profundo nas políticas de imigração, nos direitos civis e na estrutura demográfica do país. A decisão final da Corte não apenas afetará centenas de milhares de famílias anualmente, mas também sinalizará uma transformação legal e social de longo alcance, com potenciais repercussões em serviços públicos, registros e a própria definição de quem é considerado americano.