Governo Lula negocia cargos em agências reguladoras por votos para Messias no STF

O Palácio do Planalto está oferecendo cargos em agências reguladoras como moeda de troca para garantir votos no Senado para a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A estratégia, vista por articuladores do governo como forma de reduzir a resistência parlamentar, coloca a nomeação para a mais alta corte do país no centro de uma negociação política explícita. A sabatina de Messias, marcada para 29 de abril após quase cinco meses de impasse, só avançou após o governo colocar na mesa a oferta de vagas em órgãos de controle.

A costura política foi discutida em uma reunião direta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no final de março. O governo dispõe de um estoque de pelo menos 14 cargos em diretorias ou na presidência de agências que estão vagos ou que ficarão sem titular nos próximos meses. O pacote de ofertas inclui duas indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), duas para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A manobra expõe a pressão do Planalto para destravar a indicação, que enfrentava falta de apoio no Senado, e revela os mecanismos de barganha usados para compor maiorias. A troca de cargos técnicos em órgãos reguladores por apoio político em uma nomeação vitalícia para o STF coloca sob escrutínio o processo de independência dessas agências e a natureza das alianças que sustentam o governo no Congresso. O sucesso da operação pode definir não apenas o futuro de Messias no Supremo, mas também o controle político sobre setores estratégicos da economia.