MP-SP investiga descarte de caixões com restos mortais em lixão de Serra Negra

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para apurar uma denúncia grave: o descarte de caixões contendo restos mortais em um aterro irregular na cidade de Serra Negra, no interior do estado. A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça local, busca apurar a origem dos materiais, as circunstâncias do ocorrido e identificar os responsáveis por um ato que viola normas sanitárias, ambientais e, sobretudo, a dignidade humana.

A denúncia, que chegou ao conhecimento do MP, aponta para a existência de um lixão clandestino onde foram encontrados os caixões. A prática, se confirmada, configura um descarte ilegal de resíduos de serviços de saúde e uma possível violação de legislação funerária e de saúde pública. O caso expõe uma falha potencial no sistema de gestão de resíduos e no controle sobre o destino final de materiais provenientes de serviços de tanatopraxia, hospitais ou cemitérios da região.

A abertura do inquérito civil é o primeiro passo para uma apuração formal, que pode resultar em ações cíveis para reparação de danos ambientais e morais coletivos. O MPSP deve requisitar informações a órgãos como a Vigilância Sanitária e a CETESB, além de notificar possíveis envolvidos, como empresas funerárias ou administradores de cemitérios. O caso coloca sob escrutínio a fiscalização municipal e estadual sobre aterros irregulares e levanta questões sobre a cadeia de responsabilidade pelo descarte de resíduos especiais no interior paulista.