EUA: Câmara estende Seção 702 por apenas 10 dias após rebelião republicana e impasse

O programa de vigilância mais poderoso dos EUA, a Seção 702 da FISA, escapou por pouco da expiração após uma rebelião interna no Partido Republicano. A Câmara dos Representantes aprovou às pressas, na madrugada de sexta-feira, uma extensão mínima de apenas 10 dias, até 30 de abril, após republicanos aliados a Donald Trump se juntarem aos democratas para bloquear renovações de longo prazo. O impasse forçou uma solução de último minuto, revelando uma fratura política profunda sobre o futuro da vigilância governamental.

A crise explodiu na noite de quinta-feira, quando cerca de 20 republicanos se rebelaram contra seus próprios líderes e barraram duas propostas de renovação: uma de cinco anos e outra de 18 meses. Essa coalizão inesperada com a maioria democrata forçou a votação da medida provisória de 10 dias, evitando que o programa expirasse na segunda-feira. A Seção 702 permite que agências como a CIA, a NSA e o FBI coletem, sem mandado judicial, as comunicações de estrangeiros no exterior, uma prática que frequentemente captura incidentalmente dados de cidadãos americanos.

O curto prazo de 10 dias mantém o programa vivo, mas sinaliza uma pressão política crescente e um escrutínio renovado. Autoridades de inteligência defendem a ferramenta como essencial para combater ameaças terroristas e de espionagem estrangeira. No entanto, a rebelião republicana, impulsionada por críticas de Trump e por preocupações com direitos civis, expõe a fragilidade do consenso em torno dos poderes de vigilância. O impasse coloca o Congresso sob pressão para negociar reformas ou enfrentar outra crise de expiração em menos de duas semanas, em meio a um debate nacional sobre o equilíbrio entre segurança e privacidade.