Programa Empresa Cidadã perde 71% das empresas após auditoria da Receita; 380 mil mulheres foram demitidas após licença-maternidade

Mais de 380 mil mulheres foram demitidas após retornarem da licença-maternidade em cinco anos no Brasil, revela levantamento inédito da Receita Federal obtido com exclusividade pelo g1. O dado expõe a fragilidade da proteção ao emprego feminino no período de transição entre a licença e a retomada das atividades, ao mesmo tempo em que o Programa Empresa Cidadã — principal iniciativa de extensão do benefício — sofre uma retração abrupta no número de participantes.

O cadastro de empresas no programa despencou de 30.545 para 8.862 entre 2024 e 2025, uma queda de aproximadamente 71%. A redução foi provocada por uma auditoria da Receita Federal que identificou irregularidades cadastrais e incompatibilidade com o regime tributário exigido para acesso ao incentivo fiscal. Como resultado, 22.207 empresas foram excluídas do programa. O número de participantes permaneceu estável em 2026, com 8.858 companhias cadastradas.

Criado em 2008, o Programa Empresa Cidadã permite ampliar a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Em contrapartida, as empresas recebem benefícios fiscais. A combinação entre o encolhimento do programa e o volume expressivo de demissões após a licença coloca em xeque a eficácia das políticas de proteção à maternidade no mercado de trabalho brasileiro e sinaliza riscos crescentes para a retenção de mulheres em fase reprodutiva.