Aneel vota hoje processo que pode cassar contrato da Enel em SP após apagão de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta terça-feira a votação de um processo administrativo que pode resultar na cassação do contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo. A decisão coloca em risco a operação da empresa no estado mais populoso do país, após o grave apagão que atingiu a Grande São Paulo em 2024, deixando mais de 3 milhões de imóveis sem energia elétrica.

O processo foi instaurado pela própria Aneel no ano passado, diretamente em resposta ao colapso no fornecimento que paralisou a região metropolitana. A votação no colegiado da agência reguladora representa o ápice de uma longa investigação sobre as responsabilidades da concessionária no evento, que expôs falhas críticas na infraestrutura e na gestão de crises da distribuidora. A Enel, controlada pelo grupo italiano, opera a maior concessionária de energia da América Latina, e uma cassação de contrato seria um precedente sem igual no setor elétrico brasileiro.

A possibilidade de revogação da concessão coloca uma pressão extrema sobre a Enel e sinaliza um endurecimento da postura regulatória da Aneel frente a falhas operacionais de grande escala. O desfecho do caso terá implicações diretas para a segurança do abastecimento de energia para milhões de consumidores em São Paulo e servirá como um alerta para todas as demais concessionárias do país. A decisão também pode desencadear uma complexa disputa judicial e um processo de transição operacional, caso a cassação seja confirmada.