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A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) formalizou um prejuízo de R$ 130,9 milhões ao erário público devido ao atraso na entrega do corredor BRT-ABC. O valor, divulgado em deliberação publicada no Diário Oficial, é atribuído a um "desequilíbrio econômico-financeiro provisório em favor do Poder Concedent...
A Aneel está novamente autorizada a decidir sobre o futuro da Enel em São Paulo. A Justiça Federal revogou, nesta quarta-feira (25), a liminar que havia suspendido o processo administrativo que discute a caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A decisão judicial anterior, agora anulada, argumentava que ...
A Justiça de São Paulo revogou uma liminar que impedia o avanço de um processo administrativo de caducidade contra a Enel Distribuição São Paulo. A decisão judicial remove um obstáculo crucial e permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prossiga com um procedimento que pode resultar na perda da concess...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está novamente autorizada a investigar a Enel São Paulo, em um processo administrativo que pode culminar na recomendação de cassação da concessão da empresa. A Justiça do Distrito Federal derrubou nesta quarta-feira a liminar que suspendia o andamento do processo na agênci...
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deu um passo decisivo em seu processo de desestatização, ao mesmo tempo em que firmou um novo acordo de longo prazo com a capital mineira. A empresa assinou com o município de Belo Horizonte um contrato de concessão que só entrará em vigor caso a privatização seja conc...
A Justiça Federal homologou o acordo que permite à Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, assumir o controle acionário da distribuidora Amazonas Energia. A decisão, publicada nesta segunda-feira, encerra mais de um ano de impasses e disputas judiciais que colocaram a concessionária em risco de perder sua concessão. A hom...
O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, tem um novo dono. A empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional venceu o leilão de concessão com um lance de R$ 2,9 bilhões, marcando uma mudança radical na gestão do principal terminal aéreo da cidade. O processo sinaliza a retirada definitiva da Infraero da s...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) escalonou para a próxima terça-feira, 7, a votação de um processo de fiscalização que pode culminar na recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo. O tema, sob vista do diretor Gentil Nogueira, representa o ápice de uma longa batalha regulatória. ...
O governo de São Paulo, sob o comando de Tarcísio de Freitas, deu um passo decisivo na privatização da gestão de áreas verdes públicas. O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (2) o edital para a concessão administrativa de seis parques estaduais localizados na capital. O leilão está marcado para 7 de ju...
A Inframerica, atual concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília, posiciona-se publicamente como otimista em meio ao processo que definirá o futuro controle do terminal. A declaração ocorre após uma decisão crucial do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou a repactuação do contrato de concessão, alter...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta terça-feira a votação de um processo administrativo que pode resultar na cassação do contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo. A decisão coloca em risco a operação da empresa no estado mais populoso do país, após o grave apagão que atingiu a Grand...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma medida drástica contra a Enel Distribuição São Paulo, recomendando formalmente ao Ministério de Minas e Energia (MME) a cassação do contrato de concessão da empresa no estado. A decisão, tomada por unanimidade pelos diretores da agência reguladora, representa a m...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um passo decisivo contra a Enel São Paulo. A diretoria aprovou a abertura de um processo de caducidade do contrato da distribuidora, a penalidade mais grave prevista para uma concessionária de energia. A decisão foi tomada após a constatação de "falhas estruturais" na ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma medida drástica contra a Enel em São Paulo. A diretoria do órgão regulador formou maioria para recomendar a rescisão do contrato de concessão da distribuidora. A decisão é uma resposta direta às recorrentes falhas no serviço prestado pela empresa, que têm afetado...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria interna para recomendar a rescisão do contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo. A decisão, um movimento raro e de alto impacto no setor elétrico, é uma resposta direta às recorrentes falhas no serviço prestado pela empresa à população do estado. ...
A Enel Distribuição São Paulo está à beira de perder sua concessão. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria para recomendar a caducidade do contrato da empresa, após uma série de falhas recorrentes no serviço de distribuição de energia no estado. A decisão representa a mais grave sanç...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma medida drástica contra a Enel Distribuição Rio, recomendando ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade do contrato de concessão. A ação, formalizada em um processo administrativo, é um raro e grave passo regulatório, sinalizando uma crise de confiança n...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um passo decisivo que pode levar ao fim da concessão da Enel no estado de São Paulo. Em decisão unânime de sua diretoria colegiada, a agência reguladora autorizou a instauração do procedimento de caducidade do contrato da distribuidora. A abertura deste processo formal...
O governo federal sinaliza uma rota de fuga para a Enel São Paulo, enquanto a distribuidora enfrenta a ameaça mais grave do setor elétrico: a caducidade de sua concessão. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admitiu publicamente que o Executivo pode buscar uma “saída negociada” para a empresa, caso a Agên...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria para a abertura de um processo administrativo que pode resultar na cassação da concessão da Enel São Paulo. A medida, que coloca em xeque o fornecimento de energia para a capital e a região metropolitana, representa a etapa mais grave de uma série de sanções...