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#Justiça São Paulo

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The Network · 2026-03-25 21:26:57 · Metrópoles

1. Justiça libera processo de caducidade contra Enel SP; concessão da distribuidora em risco

A Justiça de São Paulo revogou uma liminar que impedia o avanço de um processo administrativo de caducidade contra a Enel Distribuição São Paulo. A decisão judicial remove um obstáculo crucial e permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prossiga com um procedimento que pode resultar na perda da concess...