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A Aneel está novamente autorizada a decidir sobre o futuro da Enel em São Paulo. A Justiça Federal revogou, nesta quarta-feira (25), a liminar que havia suspendido o processo administrativo que discute a caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A decisão judicial anterior, agora anulada, argumentava que ...
A Justiça de São Paulo revogou uma liminar que impedia o avanço de um processo administrativo de caducidade contra a Enel Distribuição São Paulo. A decisão judicial remove um obstáculo crucial e permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prossiga com um procedimento que pode resultar na perda da concess...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está novamente autorizada a investigar a Enel São Paulo, em um processo administrativo que pode culminar na recomendação de cassação da concessão da empresa. A Justiça do Distrito Federal derrubou nesta quarta-feira a liminar que suspendia o andamento do processo na agênci...
O governo federal avança com um plano de emergência para distribuidoras de energia elétrica: um crédito de até R$ 7 bilhões do BNDES, destinado especificamente às concessionárias do Sul, Sudeste e Centro-Oeste que aplicaram os maiores reajustes tarifários em 2024. A medida, em tratativas avançadas, tem um objetivo polí...
O primeiro leilão de transmissão do ano da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi marcado por um deságio médio recorde de 50,1% sobre a receita anual permitida (RAP), um sinal claro de pressão competitiva e apetite por risco no setor. Realizado na última sexta-feira (27), o evento, que ofertou cinco lotes com...
A Justiça Federal homologou o acordo que permite à Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, assumir o controle acionário da distribuidora Amazonas Energia. A decisão, publicada nesta segunda-feira, encerra mais de um ano de impasses e disputas judiciais que colocaram a concessionária em risco de perder sua concessão. A hom...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fechou a porta para a holding J&F alterar o resultado do recente leilão de capacidade energética. A comissão de leilões do órgão regulador negou os dois recursos apresentados pela empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, encaminhando os processos para julgamento final ...
Uma distribuidora do grupo CPFL propôs postergar parte substancial de seu reajuste tarifário para 2026, em meio a pressões do governo federal para conter os aumentos nas contas de luz dos consumidores neste ano. A CPFL Paulista, que atende municípios do interior de São Paulo como Campinas e Ribeirão Preto, sugeriu à Ag...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação urgente para suspender um leilão de energia marcado para esta semana, alertando para um risco concreto de impacto bilionário nas tarifas de eletricidade para os consumidores. A representação do MPF, encaminhada à Justiça Federal, não é um mero questionamento admini...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um passo decisivo contra a Enel São Paulo. A diretoria aprovou a abertura de um processo de caducidade do contrato da distribuidora, a penalidade mais grave prevista para uma concessionária de energia. A decisão foi tomada após a constatação de "falhas estruturais" na ...
A Enel Distribuição São Paulo está à beira de perder sua concessão. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria para recomendar a caducidade do contrato da empresa, após uma série de falhas recorrentes no serviço de distribuição de energia no estado. A decisão representa a mais grave sanç...
O governo federal sinaliza uma rota de fuga para a Enel São Paulo, enquanto a distribuidora enfrenta a ameaça mais grave do setor elétrico: a caducidade de sua concessão. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admitiu publicamente que o Executivo pode buscar uma “saída negociada” para a empresa, caso a Agên...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria para a abertura de um processo administrativo que pode resultar na cassação da concessão da Enel São Paulo. A medida, que coloca em xeque o fornecimento de energia para a capital e a região metropolitana, representa a etapa mais grave de uma série de sanções...
A Enel São Paulo sofreu um revés judicial significativo. A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, do TRF-1, negou o pedido da distribuidora para retomar uma liminar e impedir o avanço da deliberação colegiada da Aneel. Esse processo de fiscalização é o que abriu caminho para a recomendação de caducid...
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval Feitosa protocolou pedido de instauração de processo sancionador contra a Enel São Paulo após a distribuidora se recusar a entregar dados sobre seu desempenho operacional durante oblecauteque deixou cerca de 900 mil imóveis sem fornecimento de energia e...
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta sexta-feira (8) a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida contempla 13 estados e deve beneficiar aproximadamente 41,8 milhões de resid...
O Ministério Público Federal moveu ação na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata dos atos de homologação e assinatura de contratos dos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026, considerados os maiores da história do Brasil. O MPF alega irregularidades no processo conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME...