Justiça Federal libera Aneel para retomar processo de caducidade da concessão da Enel SP

A Aneel está novamente autorizada a decidir sobre o futuro da Enel em São Paulo. A Justiça Federal revogou, nesta quarta-feira (25), a liminar que havia suspendido o processo administrativo que discute a caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A decisão judicial anterior, agora anulada, argumentava que o processo na agência reguladora foi instruído de forma irregular, citando que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, teria se posicionado a favor da caducidade antes do término do processo legal.

Com a revogação, a sessão deliberativa da Aneel, que estava marcada para terça-feira (24) e foi interrompida, deve ser retomada em breve. O caso coloca a maior distribuidora de energia do país sob risco direto de perder sua concessão, um movimento regulatório de alto impacto que afeta a prestação de serviço a milhões de consumidores na capital paulista e região metropolitana.

A retomada do processo na Aneel intensifica a pressão regulatória e jurídica sobre a Enel, inserindo a empresa em um cenário de extrema incerteza operacional e financeira. O desfecho deste processo administrativo poderá redefinir o controle do mercado de distribuição de energia no estado mais populoso do Brasil, com potenciais repercussões para todo o setor elétrico e para os investidores.