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A Justiça de São Paulo revogou uma liminar que impedia o avanço de um processo administrativo de caducidade contra a Enel Distribuição São Paulo. A decisão judicial remove um obstáculo crucial e permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prossiga com um procedimento que pode resultar na perda da concess...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) escalonou para a próxima terça-feira, 7, a votação de um processo de fiscalização que pode culminar na recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo. O tema, sob vista do diretor Gentil Nogueira, representa o ápice de uma longa batalha regulatória. ...
A Enel São Paulo sofreu um revés judicial significativo. A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, do TRF-1, negou o pedido da distribuidora para retomar uma liminar e impedir o avanço da deliberação colegiada da Aneel. Esse processo de fiscalização é o que abriu caminho para a recomendação de caducid...