MME renova concessões de distribuição de energia em 13 estados e deixa Enel fora do processo bilionário

O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta sexta-feira (8) a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida contempla 13 estados e deve beneficiar aproximadamente 41,8 milhões de residências. No entanto, a Enel foi deixada de fora desse processo, apurou o G1. A concessionária italiana enfrenta um procedimento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar na recomendação de caducidade de sua concessão em São Paulo.

Os novos contratos devem viabilizar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, voltados à modernização e à expansão da rede elétrica. A iniciativa inclui distribuidoras que já haviam firmado acordos semelhantes no ano passado. O volume de recursos anunciados representa um dos maiores pacotes de investimentos já autorizados no setor elétrico brasileiro, com foco em reforço de infraestrutura e melhoria da qualidade do serviço em larga escala.

O processo aberto contra a Enel na Aneel está diretamente ligado às sucessivas falhas na prestação dos serviços, especialmente durante eventos climáticos extremos registrados desde 2023. A agência reguladora avaliou o histórico de reclamações e desempenho da concessionária antes de definir quais empresas seriam incluídas na renovação antecipada. A exclusão da Enel eleva a pressão sobre a empresa na esfera regulatória e intensifica a incerteza sobre o futuro de suas operações no mercado brasileiro de distribuição de energia.