STJ devolve ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, ao banco dos réus por homicídio doloso em Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, será julgado por homicídio doloso duplamente qualificado pela tragédia de Brumadinho. A decisão, tomada pela Sexta Turma nesta terça-feira, 7, reverte um quadro anterior e atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que buscava anular a exclusão de Schvartsman da ação penal. O voto do ministro Og Fernandes foi decisivo para formar a maioria que reabriu o processo contra o ex-executivo, realocando-o formalmente no banco dos réus.

O caso se refere ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, um dos maiores desastres socioambientais do país, que resultou em 270 mortes. A decisão do STJ representa uma guinada significativa na responsabilização criminal de altos executivos da mineradora, focando na acusação de que as mortes foram consequência de uma conduta intencional ou com assumição consciente do risco. A manobra processual coloca Schvartsman novamente sob o risco de um julgamento que pode definir novos precedentes para a accountability corporativa no Brasil.

A pressão institucional sobre a Vale e seus ex-gestores se intensifica com esta decisão, que sinaliza um alinhamento do Judiciário superior com as teses do MPF. O desfecho mantém o caso de Brumadinho no centro do debate sobre segurança industrial, regulamentação de mineração e a responsabilidade penal de líderes empresariais por catástrofes operacionais. O andamento do processo agora retorna à instância original, sob o crivo da acusação de homicídio doloso, mantendo a tragédia e suas consequências jurídicas sob intenso escrutínio público e legal.