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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a prisão preventiva de Turra não foi uma mera formalidade. O ministro relator destacou um ponto central e gravíssimo para fundamentar a medida: o acusado manteve contato direto com testemunhas do processo. Mais do que um simples diálogo, as evidências apontam qu...
A Polícia Federal deflagrou uma operação que resultou no afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva. A ação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga a suposta prática de venda de sentenças judiciai...
A fabricante do Ozempic, a Novo Nordisk, ainda não aceitou a queda de patente da semaglutida no Brasil e está pressionando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão. A empresa busca uma manobra legal crucial: não uma prorrogação comum, mas a 'recomposição' do prazo de exclusividade, alegando que o pr...
Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou-se automaticamente de todos os julgamentos envolvendo o Banco Master. Benedito Gonçalves apresentou uma declaração formal de impedimento, registrada no sistema eletrônico do tribunal em 31 de março, segundo informações do Estadão. O ato, que não detalha os motiv...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada da ação penal por homicídio doloso contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A decisão da Sexta Turma reverteu o trancamento da ação decretado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), reabrindo um dos processos criminais mais aguardados rel...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, será julgado por homicídio doloso duplamente qualificado pela tragédia de Brumadinho. A decisão, tomada pela Sexta Turma nesta terça-feira, 7, reverte um quadro anterior e atende a um recurso do Ministério Público Federal (M...
O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo decisivo que coloca um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob forte pressão institucional. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à abertura de um inquérito para apurar as acusações contra o ...
O ministro Marco Buzzi, já afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora é formalmente investigado pelo próprio tribunal. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para apurar as acusações de importunação sexual contra Buzzi. A decisão judicial transforma...
Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma declaração explosiva durante uma sessão, afirmando que há uma prática disseminada de venda de votos no Judiciário. A fala, que expõe uma tensão profunda no coração do sistema de justiça, foi feita ao criticar o que chamou de 'interferência' indevida em processos...
Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expôs publicamente um clima de corrupção e pressão política dentro do sistema judicial de Brasília. Durante uma sessão da Quarta Turma do tribunal, o ministro João Otávio de Noronha declarou que "Brasília está ficando difícil" e que há uma "crescente interferência exter...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar ao plenário o julgamento do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e do deputado estadual Nininho, acusados de envolvimento em um esquema de corrupção que movimentou R$ 7 milhões em propinas. O caso, que agora avança para a etapa final de julgamento na corte, gi...
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue percebendo remuneração líquida próxima de R$ 100 mil mensais mesmo após ser afastado do cargo por suspeita de assédio sexual — situação que entra em colisão direta com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editada em 2024. A norma do CNJ det...
Quase dois meses após ser afastado do cargo em meio a investigações por denúncias de assédio sexual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, continua recebendo remuneração líquida próximo de R$ 100 mil mensais. O valor inclui verbas adicionais além do subsídio-base e persiste apesar de uma regra do Con...
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue recebendo remuneração superior a R$ 100 mil mensais mesmo após ser afastado do cargo. Os valores registrados correspondem aos mesmos patamaresefetivos de janeiro, período em que o magistrate ainda estava em atividade, o que contraria o entendimento do...
A movimentação para garantir apoio parlamentar a Jorge Messias mobilizou nomes de peso no judiciary e no Executivo federal. Segundo apuração da Metrópoles, ao menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e um ex-secretário do governo Lula atuaram diretamente na articulação política junto a senadores, num esforç...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta terça-feira a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oologista Ivo de Almeida, alvo da Operação Churrascada, deflagrada pela Polícia Federal. O inúmeramente magistrado, atualmente afastado do cargo, responde por crimes de corrupção passi...