PT contra-ataca Flávio Bolsonaro: Projeto de lei cria estatal TerraBras para controlar terras raras

O governo Lula prepara uma resposta legislativa direta às declarações do senador Flávio Bolsonaro sobre mineração estratégica. O Partido dos Trabalhadores (PT) deve apresentar na próxima semana um projeto de lei que cria um novo marco para minerais críticos, como as terras raras, e estabelece uma estatal para controlar o setor. A proposta é uma reação explícita ao discurso do filho do ex-presidente na CPAC, nos EUA, e sinaliza uma disputa política pelo controle de recursos considerados vitais para a soberania nacional e a transição energética.

O texto, de autoria do líder do PT no Senado, Pedro Uczai, prevê a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras-Raras (TerraBras). A nova estatal, que será estruturada a partir da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), terá a função exclusiva de pesquisar, explorar e gerir essas reservas estratégicas. O projeto também estabelece a partilha de lucros com a União, nos moldes do pré-sal, e impõe uma proibição clara: a exportação desses recursos para países em guerra.

A iniciativa coloca o governo em rota de colisão com setores privados e com a visão defendida por Flávio Bolsonaro, que criticou a 'estatização' e defendeu maior abertura ao capital estrangeiro. A criação da TerraBras representa uma tentativa de o governo Lula retomar o controle estatal sobre um setor de alto valor geopolítico, posicionando o Brasil de forma mais assertiva no mercado global de minerais essenciais para tecnologias verdes e defesa. O embate no Congresso promete acirrar a polarização em torno do modelo de desenvolvimento nacional.