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Uma ação judicial de alto impacto contra o senador Flávio Bolsonaro, que alega um "atentado à soberania nacional", mudou de mãos dentro do Supremo Tribunal Federal. O processo, protocolado pelo senador Lindbergh Farias, foi redistribuído do ministro Alexandre de Moraes para o ministro Kassio Nunes Marques, alterando o ...
O governo Lula prepara uma resposta legislativa direta às declarações do senador Flávio Bolsonaro sobre mineração estratégica. O Partido dos Trabalhadores (PT) deve apresentar na próxima semana um projeto de lei que cria um novo marco para minerais críticos, como as terras raras, e estabelece uma estatal para controlar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu uma condição clara para a exploração das reservas brasileiras de terras raras e minerais críticos: o país está aberto a parcerias, mas a fase de transformação industrial desses recursos em produtos de alto valor agregado deve ocorrer em solo nacional. A declaração, fei...