Ministro do Trabalho ataca apps: 'Entregador não é empreendedor, é escravo do trabalho'

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, usou uma linguagem direta e contundente para atacar o modelo de trabalho das plataformas de entrega. Em declaração pública, ele rejeitou a classificação dos entregadores e motoristas de aplicativo como 'empreendedores', definindo-os como 'escravos do trabalho'. A fala é um sinal claro da pressão regulatória que se intensifica sobre o setor, com um projeto de lei já em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados.

Marinho estabeleceu uma clara distinção: empreendedorismo, para o governo, envolve criar empresas, cooperativas ou startups. O trabalho exaustivo de pedalar ou dirigir por até 12 horas diárias, sem garantias, não se enquadra nessa visão. A declaração oficializa o posicionamento do Ministério a favor de regras concretas, como a definição de uma taxa mínima de remuneração por entrega, que alteraria radicalmente o custo operacional das gigantes do setor.

O timing é crucial. As negociações para fechar o texto da regulamentação estão em andamento e a votação pode ocorrer nas próximas semanas. A fala do ministro não é apenas retórica; é um movimento tático para criar um ambiente político favorável à aprovação da lei. O setor de plataformas, que opera em um modelo de negócios baseado na flexibilidade e baixo custo com mão de obra, agora enfrenta a iminência de uma intervenção estatal que pode redefinir suas relações trabalhistas e sua rentabilidade no Brasil.