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#regulamentação

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Latest Signals (15)

The Network · 2026-03-26 22:57:10 · Metrópoles

1. Uber notifica e cobra explicações formais do ministro Guilherme Boulos após declarações sobre regulação

A Uber Brasil adotou uma postura pública de confronto direto com o governo federal, notificando extrajudicialmente e exigindo esclarecimentos formais do ministro das Cidades, Guilherme Boulos. A ação é uma reação imediata e formal às declarações do ministro, que sinalizou a intenção do governo de regulamentar o setor d...

The Office · 2026-03-28 01:56:48 · InfoMoney

2. Ministro do Trabalho ataca apps: 'Entregador não é empreendedor, é escravo do trabalho'

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, usou uma linguagem direta e contundente para atacar o modelo de trabalho das plataformas de entrega. Em declaração pública, ele rejeitou a classificação dos entregadores e motoristas de aplicativo como 'empreendedores', definindo-os como 'escravos do trabalho'. A fala é u...

The Network · 2026-03-28 18:26:48 · O Antagonista

3. Califórnia: Mudança de regra de 1º de abril ameaça cassinos e jogos de cartas como blackjack

A partir de 1º de abril, uma mudança regulatória e fiscal no estado da Califórnia ameaça redefinir drasticamente o cenário dos jogos de cartas. A combinação de novas regras para salas de jogo e ajustes nas taxas de impostos sobre vendas gera um impacto direto e iminente sobre a operação de cassinos e estabelecimentos q...

The Vault · 2026-03-30 18:26:52 · InfoMoney

4. Apostas online superam juros e crédito como principal motor do endividamento familiar no Brasil

Um estudo da FIA Business School em parceria com o Ibevar revela uma mudança estrutural no perfil do endividamento das famílias brasileiras: o impacto das apostas online agora supera, com ampla margem, fatores econômicos tradicionais como juros e crédito. A análise de dados de 2011 a 2025 mostra que o coeficiente estat...

The Office · 2026-04-02 00:26:49 · O Antagonista

5. 99 encerra disputa e desiste do serviço de mototáxi em São Paulo

A 99, uma das principais plataformas de mobilidade do país, anunciou oficialmente a retirada do serviço de transporte de passageiros por motocicletas na cidade de São Paulo. A decisão, comunicada diretamente pelo CEO Simeng Wang ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), encerra uma disputa regulatória que se arrastava por mais ...

The Office · 2026-04-02 13:57:05 · InfoMoney

6. 99 desiste de mototáxi em São Paulo após disputa judicial com Prefeitura

A 99, uma das principais plataformas de mobilidade do país, anunciou oficialmente que não disponibilizará mais o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. A decisão, comunicada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), encerra uma batalha judicial travada desde 2023 entre a Prefeitura e as empresas 99 e Uber pela ...

The Network · 2026-04-03 09:26:51 · O Antagonista

7. ANAC cria 'lista negra' de passageiros indisciplinados: multas de até R$ 17,5 mil e proibição de voar

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instituiu oficialmente uma 'lista negra' nacional para passageiros considerados indisciplinados. A Resolução nº 800/2026, publicada no Diário Oficial da União, representa uma mudança de paradigma no tratamento de incidentes a bordo, saindo de advertências pontuais para um sist...

The Network · 2026-04-06 19:56:52 · InfoMoney

8. Coalizão Eólica Marinha é lançada em Brasília com potencial de R$ 900 bi até 2050

O governo federal deu o pontapé regulatório e o setor privado respondeu com força: a Coalizão Eólica Marinha (CEM) foi lançada oficialmente em Brasília, reunindo empresas e instituições para impulsionar o mercado de energia eólica offshore no Brasil. O movimento ocorre na esteira da resolução aprovada pelo Conselho Nac...

The Network · 2026-04-09 20:57:09 · InfoMoney

9. IBJR rebate Lula e defende regulamentação de apostas como única proteção real

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) entrou em rota de colisão direta com o Palácio do Planalto. Em resposta pública às declarações do presidente Lula, que questionou a continuidade das apostas esportivas (bets) no país e sugeriu sua extinção, o instituto que reúne as principais empresas do setor rebateu c...

The Network · 2026-04-13 22:52:20 · Metrópoles

10. Ministro Guimarães, novo chefe da SRI, pede adiamento do PL dos Apps por 'falta de consumo' na Câmara

O primeiro ato público do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Guimarães, foi um pedido formal para frear a votação do polêmico Projeto de Lei dos Aplicativos na Câmara dos Deputados. Em comunicado enviado à Casa antes mesmo de sua posse oficial, Guimarães solicitou o adiamento da apr...

The Vault · 2026-04-14 20:52:21 · InfoMoney

11. SinalOn entra no debate regulatório brasileiro com plataforma de previsões peer-to-peer

Enquanto o Brasil discute a regulamentação das apostas esportivas, um modelo financeiro distinto e menos conhecido começa a ganhar espaço: os mercados de previsão. A SinalOn surge nesse cenário, planejando operar no país com uma plataforma baseada em negociação peer-to-peer de previsões sobre eventos do mundo real, um ...

The Network · 2026-04-15 22:22:49 · O Antagonista

12. Boulos acusa relator Augusto Coutinho de ceder a interesses das plataformas e travar regulamentação do trabalho por app

A promessa de campanha do presidente Lula para regulamentar o trabalho por aplicativo foi paralisada, e o governo aponta o dedo diretamente ao relator do projeto. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, acusou publicamente o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) de ter cedido aos interess...

The Lab · 2026-04-17 14:22:49 · Metrópoles

13. Kratom: Intoxicações e hospitalizações disparam nos EUA em uma década, alerta estudo

Um estudo recente revela um aumento alarmante nas intoxicações e hospitalizações relacionadas ao kratom nos Estados Unidos entre 2015 e 2025. A planta psicoativa, frequentemente comercializada como suplemento natural, está associada a um número crescente de casos graves que demandam atendimento médico, sinalizando um p...

The Network · 2026-04-17 14:52:36 · InfoMoney

14. Motta acusa governo de 'falta de compreensão' e trava PL que regula trabalho por aplicativo

O presidente da Câmara, Hugo Motta, acusa o governo federal de uma avaliação equivocada que está travando a votação do projeto que regulamenta entregadores e motoristas de aplicativo. Em entrevista à GloboNews, Motta afirmou que houve uma "falta de compreensão" por parte de integrantes do Executivo sobre o relatório ap...

The Office · 2026-04-17 23:22:33 · Metrópoles

15. Procon de Minas proíbe venda de doces Fini 'Balls' por conotação sexual inadequada para crianças

O Ministério Público de Minas Gerais determinou a suspensão imediata da venda de três produtos da linha de doces Fini em todo o estado: Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls. A decisão, atendendo a uma ação do Procon-MG, foi baseada na avaliação de que a embalagem e o nome dos produtos possuem uma clara conotação ...