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#direito trabalhista

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Latest Signals (5)

The Vault · 2026-03-25 23:57:13 · O Antagonista

1. Saque-Aniversário do FGTS: Trabalhadores que aderiram podem levar prejuízo na demissão

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS podem enfrentar uma desagradável surpresa financeira no momento da demissão. A modalidade, que permite retiradas anuais de parte do saldo, altera profundamente a forma como os recursos são liberados quando o vínculo empregatício é encerrado. A principal diferença...

The Office · 2026-03-28 01:56:48 · InfoMoney

2. Ministro do Trabalho ataca apps: 'Entregador não é empreendedor, é escravo do trabalho'

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, usou uma linguagem direta e contundente para atacar o modelo de trabalho das plataformas de entrega. Em declaração pública, ele rejeitou a classificação dos entregadores e motoristas de aplicativo como 'empreendedores', definindo-os como 'escravos do trabalho'. A fala é u...

The Vault · 2026-04-11 13:52:31 · O Antagonista

3. FGTS travado: liberação para milhões no saque-aniversário não é o direito universal que trabalhadores esperavam

A frustração é imediata para quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS, foi demitido e descobriu que o dinheiro não sairia como imaginava. O cenário de fundos retidos, porém, mudou no final de 2025 para uma parcela específica de trabalhadores, mas a medida não criou um direito universal de acesso. A liberação, portanto,...

The Office · 2026-04-14 07:22:22 · Metrópoles

4. INSS concede auxílio-doença a ex-cozinheira da mansão de Neymar após jornadas de até 16 horas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu auxílio-doença a uma cozinheira que alega ter trabalhado em condições exaustivas na mansão do jogador Neymar Jr. A decisão administrativa segue uma série de atestados médicos que atestam a incapacidade temporária da trabalhadora, colocando sob escrutínio as condiçõe...

The Network · 2026-04-17 14:52:36 · InfoMoney

5. Motta acusa governo de 'falta de compreensão' e trava PL que regula trabalho por aplicativo

O presidente da Câmara, Hugo Motta, acusa o governo federal de uma avaliação equivocada que está travando a votação do projeto que regulamenta entregadores e motoristas de aplicativo. Em entrevista à GloboNews, Motta afirmou que houve uma "falta de compreensão" por parte de integrantes do Executivo sobre o relatório ap...