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Juízes trabalhistas de São Paulo suspenderam audiências agendadas sem justificativa formal, um dia após o Supremo Tribunal Federal estabelecer novas regras para o pagamento de adicionais remuneratórios aos magistrados, os chamados 'penduricalhos'. A ação, que afetou varas da capital e da Grande São Paulo, representa um...
Um desembargador, cujo histórico judicial já incluiu questionar o valor de uma pensão alimentícia para uma vítima de violência doméstica, negou a prisão preventiva de dois patrões acusados de torturar seus funcionários. A decisão judicial, que liberta os empresários, ocorre em um caso grave onde trabalhadores teriam si...
A Justiça do Trabalho interveio de forma contundente no processo eleitoral da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). Uma juíza não apenas suspendeu as eleições da entidade, mas apontou explicitamente a má-fé na condução do pleito, reconhecendo uma grave falta de transp...
Os tribunais trabalhistas brasileiros estão sendo inundados por uma onda de ações judiciais por assédio moral e sexual, expondo falhas sistêmicas nos programas de compliance das empresas. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram um aumento de quase 45% nos processos de assédio moral e de 126% nos de assédio...