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Um levantamento revela que o salário médio dos juízes brasileiros em 2025 atingiu R$ 99 mil, com um quarto dos magistrados recebendo valores que ultrapassam o teto constitucional em mais de R$ 1 milhão. O dado expõe a dimensão dos chamados "penduricalhos" – benefícios extras que inflam a remuneração do Judiciário – e s...
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira um julgamento de alto impacto que pode redefinir os limites do teto constitucional para servidores públicos. O cerne da disputa são os chamados 'penduricalhos' – verbas e vantagens pagas acima do limite legal – que estão sob escrutínio direto dos ministros. A retomad...
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs um novo padrão de transparência radical para o Judiciário e o Ministério Público. A Corte aprovou a tese que unifica o teto salarial constitucional e extingue os chamados 'penduricalhos' – pagamentos extras que inflavam a remuneração de magistrados e membros do MP. A decisão não é...
O governo federal impôs um teto rígido aos chamados 'supersalários' no Poder Judiciário e no Ministério Público, limitando a remuneração total de juízes e promotores a R$ 78 mil mensais. A medida, que estabelece um limite de 35% para os 'penduricalhos' – vantagens e gratificações extras – sobre o subsídio constituciona...
Juízes trabalhistas de São Paulo suspenderam audiências agendadas sem justificativa formal, um dia após o Supremo Tribunal Federal estabelecer novas regras para o pagamento de adicionais remuneratórios aos magistrados, os chamados 'penduricalhos'. A ação, que afetou varas da capital e da Grande São Paulo, representa um...
Os conselhos de controle do Ministério Público e do Judiciário alinharam-se ao Supremo para impor um teto aos pagamentos extras a seus membros. Nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria e aprovaram as novas regras determinadas pelo STF, ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão a um passo de aprovar uma resolução conjunta que mantém o pagamento de penduricalhos para juízes e procuradores. Esta movimentação representa um confronto direto com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que lim...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quarta-feira as regras para limitar o pagamento de verbas extras, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ao regulamentar o teto remuneratório, os conselhos acabaram, na prática, criando...
Uma magistrada do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) provocou forte reação ao classificar como caminho para um 'regime de escravidão' as recentes restrições aos penduricalhos judiciais. A declaração da desembargadora Eva do Amaral Coelho foi feita em sessão da Corte, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) gravou um vídeo em que classifica a perda de benefícios extras, os chamados 'penduricalhos', como a entrada dos magistrados em um 'regime de escravidão'. A declaração, feita em tom de reclamação direta, expõe a tensão interna no Judiciário em meio a pressões por ...
A desembargadora Eva do Amaral, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), recebeu uma remuneração bruta de R$ 117,8 mil no mês de março. O valor, que inclui salário e benefícios, surge em meio à sua própria crítica pública contra as limitações aos chamados 'penduricalhos' – vantagens e auxílios extras recebidos por magist...
A desembargadora Eva do Amaral, que recentemente se manifestou contra cortes em benefícios extras, é uma das magistradas beneficiadas por um contrato milionário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para custear veículos de luxo e motoristas particulares. O acordo, no valor de R$ 544 mil mensais, garante o uso de carro...
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) provocou um conflito institucional ao classificar publicamente como um "regime de escravidão" as novas restrições aos benefícios extras de magistrados, os chamados penduricalhos. A declaração foi feita pela desembargadora Eva do Amaral Coelho durante uma sessão ...
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), afastados de suas funções por suspeitas graves — um por abuso sexual e outro por suposto favorecimento à empresa 123 Milhas —, receberam juntos R$ 1,4 milhão em penduricalhos no último ano. O montante, pago mesmo durante o afastamento, acendeu alertas ...
Em um movimento que intensifica a fiscalização sobre benefícios judiciais questionáveis, a Corregedoria Nacional de Justiça anulou penduricalhos considerados ilegais em três tribunais estaduais — Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. A decisão do ministro Mauro Campbell Marques ocorre em momento tenso: o Supremo Tribunal...