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Os conselhos de controle do Ministério Público e do Judiciário alinharam-se ao Supremo para impor um teto aos pagamentos extras a seus membros. Nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria e aprovaram as novas regras determinadas pelo STF, ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão a um passo de aprovar uma resolução conjunta que mantém o pagamento de penduricalhos para juízes e procuradores. Esta movimentação representa um confronto direto com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que lim...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quarta-feira as regras para limitar o pagamento de verbas extras, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ao regulamentar o teto remuneratório, os conselhos acabaram, na prática, criando...