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O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Alfredo Gaspar, acusou publicamente o senador Davi Alcolumbre de descumprir uma ordem judicial. A declaração, feita ao portal Metrópoles, expõe uma tensão direta no coração da investigação parlamentar e levanta questões sobre a aplicação desigual da l...
O evento de MMA Jungle Fight foi realizado no estádio do Pacaembu no sábado (28/3) em flagrante desrespeito a uma ordem judicial. A organização seguiu com a luta mesmo após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciar a falta dos requisitos legais de segurança necessários para o espetáculo. A decisão ju...
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Meta, controladora do Facebook, por descumprimento de determinação judicial em procedimento ligado ao crime organizado. A decisão representa um marco na pressão exercida pelo poder judiciário brasileiro sobre plataformas digitais que falham em cooperar com investigações cri...