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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou dois passageiros que processaram a Lufthansa por atraso de voo com um detalhe crucial: eles não constavam na lista de passageiros do voo. O juiz Alexandre Zanetti Stauber, da 9ª Vara Cível, não apenas julgou o pedido improcedente, como reconheceu a litigância de má-fé....
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Meta, controladora do Facebook, por descumprimento de determinação judicial em procedimento ligado ao crime organizado. A decisão representa um marco na pressão exercida pelo poder judiciário brasileiro sobre plataformas digitais que falham em cooperar com investigações cri...