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A Justiça do Trabalho interveio de forma contundente no processo eleitoral da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). Uma juíza não apenas suspendeu as eleições da entidade, mas apontou explicitamente a má-fé na condução do pleito, reconhecendo uma grave falta de transp...
A TV Globo cumpriu a ameaça e notificou formalmente o ex-participante do 'Big Brother Brasil' Pedro por quebra de contrato. A ação judicial exige que ele cesse imediatamente a divulgação de informações consideradas sigilosas sobre o reality show, sob risco de enfrentar uma multa milionária. O movimento da emissora sina...
Um agricultor na Espanha foi detido pela Guarda Civil por cultivar uma variedade de nectarina protegida por direitos de propriedade intelectual, sem a devida autorização. O caso expõe as duras consequências da violação de regras de obtenção vegetal na agricultura moderna, onde uma simples plantação pode resultar em uma...
A Justiça Federal do Distrito Federal impôs uma barreira operacional decisiva à Buser, proibindo a empresa e suas parceiras de oferecer qualquer serviço sob o modelo de 'fretamento colaborativo' que descumpra as regras da ANTT. A decisão judicial, emitida pela 2ª Vara Federal Cível, estabelece uma multa diária mínima d...
A China impôs a maior multa da história do setor de delivery de comida, totalizando 3,6 bilhões de yuans (US$ 528 milhões), contra gigantes como Alibaba, Meituan, PDD Holdings, JD.com e o Douyin da ByteDance. A Administração Estatal de Regulação de Mercado (SAMR) aplicou as penalidades, que incluem confisco de receitas...
A Justiça francesa impôs uma multa milionária, de valor recorde, contra um prédio em Paris que foi convertido irregularmente em hospedagens de curta temporada para o Airbnb. A decisão judicial acende um alerta direto para investidores e proprietários no mercado imobiliário, evidenciando como as regulações locais podem ...