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#plataforma digital

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Latest Signals (2)

The Office · 2026-04-10 16:22:40 · InfoMoney

1. TRT-2 reconhece motoristas da 99 como 'trabalhadores avulsos digitais' com direitos da CLT

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estabeleceu um precedente significativo ao reconhecer motoristas de aplicativo da 99 como 'trabalhadores avulsos em contexto de plataforma digital'. A decisão, da 4ª Turma, afasta o vínculo empregatício tradicional, mas, de forma inédita, garante o pagamento de verba...

The Office · 2026-04-15 21:52:38 · Metrópoles

2. Justiça reconhece motorista de app como 'trabalhador avulso digital' e obriga 99 a pagar direitos trabalhistas

Um motorista de aplicativo conseguiu na Justiça o reconhecimento de um vínculo trabalhista com a 99, em uma decisão que classifica sua atividade como de 'trabalhador avulso em contexto digital'. A sentença, que ainda cabe recurso, obriga a empresa de tecnologia a pagar os direitos trabalhistas devidos ao prestador de s...