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A Advocacia-Geral da União (AGU) executou uma medida de impacto direto contra dois ex-altos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), suspendendo seus salários. A ação atinge o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-procurador do órgão, Virgilio Antonio Filho, ambos presos sob suspeita d...
O partido Novo moveu uma ação de controle no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça, acusando os órgãos de omissão no combate a um dos maiores esquemas de corrupção recentes. A denúncia central é a suposta falha do governo em tentar bloquear e recuperar, no e...
A bancada do Partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para denunciar uma aparente paralisia do governo federal. Em uma representação protocolada no início do mês, os parlamentares apontam uma "inércia" explícita da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça em rastrear e bloquear os ativo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a plataforma X, exigindo a remoção ou rotulagem de postagens que classifica como 'descontextualizadas e com conteúdo desinformativo' sobre o projeto de lei 896/2023, conhecido como 'PL da Misoginia'. A ação, aprovada pelo Senado em março, coloca o órgão jurí...
Uma ação do PT que questiona a validade e os limites constitucionais das colaborações premiadas ficou paralisada por quatro anos no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal. O processo, que estava 'concluso ao relator', foi finalmente retomado, trazendo à tona um embate institucional antigo...
O Conselho Curador de Honorários (CCHA) da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou a expansão do auxílio-saúde destinado a seus membros, passando a cobrir despesas com academias e atendimento médico de sogros, genros e noras. A medida amplia um benefício já amplo que, segundo críticos, distancia-se das condições ofereci...