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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o impulsionamento de publicações com críticas a governos fora do contexto das eleições. A decisão altera entendimento anterior, estabelecido em minuta divulgada no início do ano, que previa que críticas ao desempenho da administração pública, mesmo impulsionadas por pessoas f...
A recente cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudia Castro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou dramaticamente o foco sobre a ministra Cármen Lúcia. A ela cabe a decisão de pautar para julgamento um processo semelhante e parado há dois anos: o que pode cassar o mandato do governador de Roraima, ...
O Rio de Janeiro completa um ciclo histórico de três décadas de governos marcados por escândalos e queda. Com a condenação do ex-governador Cláudio Castro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os chefes do Executivo estadual eleitos desde os anos 1990 foram alvo de prisões, cassações de mandato ou impeachm...
A candidatura do ex-governador Cláudio Castro ao Senado pelo Rio de Janeiro está suspensa por um fio jurídico. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou que o partido 'não vai correr risco' e só manterá Castro como candidato se ele conseguir reverter a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o torn...
O PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, acionou formalmente o governo do Rio de Janeiro com uma acusação grave: a renúncia do ex-governador Cláudio Castro teria sido uma 'fraude' processual, orquestrada para evitar que sua eventual inelegibilidade desencadeasse uma eleição indireta na Assembleia Legislativa. Em ofí...
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, reafirmou publicamente seu "firme e irrestrito apoio" ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tê-lo declarado inelegível. A decisão judicial, que poderia isolar politicamente o aliado, encontrou resistência imed...
A fusão do Pros com o Solidariedade, que criou um dos maiores partidos do Congresso, enfrenta um questionamento formal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcus Vinícius Chaves de Holanda, ex-presidente nacional do Pros, entrou com uma representação alegando que os documentos da incorporação foram assinados de forma...
Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou planos de levar denúncias sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diretamente ao círculo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. A estratégia, descrita por Eduardo, visa internacionalizar uma narrativa de suposta parcialidade na Jus...
Eduardo Bolsonaro, ex-deputado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou que levará casos que julgar pertinentes sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aliados do ex-presidente americano Donald Trump "em tempo real". A declaração, feita em uma rede social, é caracterizada pelo ex-ministro do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, realizou viagens em avião particular de um advogado que atua em casos perante o Tribunal Superior Eleitoral. A informação, publicada pela Folha de S.Paulo, revela uma conexão direta entre um dos onze ministros da mais alta corte do país e um profissional com...
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com um pedido formal para que o governo brasileiro solicite a extradição do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e sua inclusão na lista de procurados da Interpol. O fundamento da ação é uma acusação grave: de que Eduardo Bolsonaro estaria exer...
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em março, embute uma visão restritiva e pessimista sobre a inteligência artificial que pode prejudicar diretamente o eleitor brasileiro na escolha de candidatos nas próximas eleições. A normativa proíbe expressamente que provedores de aplicação que ofertem s...
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras (apelidado Gonet), entrou publicamente no debate sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro, acusando a renúncia do governador Cláudio Castro de ser uma 'manobra' para escapar de uma possível cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A declaração di...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou uma saída antecipada do comando da Corte, marcando uma transição de poder inesperada antes das eleições municipais. A decisão, comunicada nesta quinta-feira, adianta a eleição interna que definirá os novos cargos de presidente e vice-pre...
A Transparência Internacional Brasil acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 'minimizar' a gravidade da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. A ONG afirma que Lula 'se omite' diante do que classifica como um 'momento crítico' para a democracia e as instituições bra...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do deputado estadual de Roraima, Hiran Gonçalves, por envolvimento em um esquema de compra de votos que utilizou uma fachada inusitada: telefonemas simulando pesquisas eleitorais. A decisão mantém a pena imposta pela Justiça Eleitoral local, que consid...
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma série de vídeos manipulados por inteligência artificial. O conteúdo, de caráter violento e misógino, mostra mulheres vestindo a camisa do partido sendo submetidas a simulações de cenas descritas como 'exorcismo', onde s...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou um processo contra o governador de Roraima, Antonio Denarium, e seu vice, Edilson Damião, que estava paralisado há quase dois anos. A retomada coloca novamente sob risco os mandatos dos dois políticos, que já haviam sido condenados em primeira instância pelo Tribunal Regional...
O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Daniela Lima Tagliaferro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), terá seu interrogatório marcado para o fim de abril pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso, que atinge o coração da Justiça Eleitoral, gira em torno do vazamento de mensagens internas do gabinete do pr...
A Defensoria Pública da União moveu-se para anular uma ordem direta do ministro Alexandre de Moraes. O pedido judicial questiona a decisão do magistrado do Supremo Tribunal Federal que determinou que a própria DPU assumisse a defesa de Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral. O caso gira em ...